Quais são os principais incentivos fiscais que empresários podem aproveitar?
Neste artigo, você vai aprender quais são os benefícios tributários que o governo oferece para as empresas que investem em áreas estratégicas, como pesquisa, cultura, esporte, tecnologia e inovação.
Os incentivos fiscais são benefícios tributários concedidos pelo governo para estimular determinados setores ou atividades econômicas.
Eles podem reduzir a carga tributária sobre as empresas, aumentar o investimento em áreas estratégicas, promover o crescimento econômico e gerar empregos.
Neste artigo, vamos apresentar alguns dos principais incentivos fiscais que os empresários podem aproveitar, de acordo com o seu ramo de atuação e o seu porte.
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Incentivos fiscais federais
Os incentivos fiscais federais são aqueles que envolvem impostos administrados pela Receita Federal, como o Imposto de Renda, o IPI, o PIS e o Cofins.
Alguns exemplos de incentivos fiscais federais são:
- Lei do Bem: permite às empresas que realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) deduzir do IR até 34% dos dispêndios com P&D, além de reduzir o IPI sobre os bens destinados à P&D e depreciação acelerada desses bens.
- Lei Rouanet: permite às empresas que patrocinam ou doam para projetos culturais deduzir do IR até 4% do valor doado ou patrocinado, dentro do limite de 6% do imposto devido.
- Lei de Informática: permite às empresas que investem em P&D na área de tecnologia da informação reduzir o IPI sobre os produtos de informática fabricados no país, além de créditos financeiros para projetos de inovação.
- Lei do Audiovisual: permite às empresas que patrocinam ou doam para projetos audiovisuais deduzir do IR até 4% do valor doado ou patrocinado, dentro do limite de 4% do imposto devido.
- Lei do Esporte: permite às empresas que patrocinam ou doam para projetos esportivos deduzir do IR até 1% do valor doado ou patrocinado, dentro do limite de 1% do imposto devido.
Incentivos fiscais estaduais
Os incentivos fiscais estaduais são aqueles que envolvem impostos administrados pelos estados, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Cada estado tem sua própria legislação sobre incentivos fiscais, que podem variar de acordo com o setor, a região, o porte e o tipo de empresa.
Alguns exemplos de incentivos fiscais estaduais são:
- Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado de São Paulo (PRODESP): concede redução de até 75% do ICMS para empresas que se instalam ou ampliam suas atividades em regiões menos desenvolvidas do estado.
- Programa de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (RIOINVEST): Concede redução de até 85% do ICMS para empresas que se instalam ou ampliam suas atividades em setores considerados prioritários para o desenvolvimento do estado, como indústria, comércio, serviços, turismo e agricultura.
- Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Minas Gerais (PRODIC): concede redução de até 95% do ICMS para empresas que se instalam ou ampliam suas atividades em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado, como indústria, comércio, serviços, entre outros.
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Os incentivos fiscais são uma forma de o governo apoiar o desenvolvimento econômico e social do país, por meio da concessão de benefícios tributários para as empresas.
Eles podem representar uma grande vantagem para os empresários, que podem reduzir seus custos, aumentar seus investimentos, melhorar sua competitividade e contribuir para a geração de empregos e renda.
No entanto, para aproveitar os incentivos fiscais, é preciso estar atento às regras e aos critérios de cada programa, bem como às obrigações e aos prazos estabelecidos.
Pensando nas dificuldades que você pode encontrar nesse processo, a ESCRITÓRIO CONTABIL MARTINELLI deixa a sua disposição um profissional qualificado e certificado na área para te auxiliar em qualquer dúvida que surgir.
Ficou curioso? Entre em contato e aproveite os incentivos fiscais!
